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17 nov, 2026

Pomerode é um dos primeiros municípios do Brasil a extinguir a Taxa de Licença e Localização

Foto: divulgação

Pomerode, no Vale do Itajaí, deu nesta segunda-feira, 16, um passo importante para a redução da carga tributária sobre o setor produtivo. O prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, sancionou pela manhã a lei que extingue a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), popularmente conhecida como taxa de alvará.

Com a sanção da lei, Pomerode se posiciona entre os primeiros municípios brasileiros a eliminar integralmente essa cobrança para todas as empresas e se torna pioneira entre os municípios da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE).

A medida beneficiará mais de 3.500 empresas e representa uma renúncia estimada de R$ 1,6 milhão por ano. A partir de janeiro de 2027, os empreendimentos deixarão de pagar a taxa municipal, permitindo que recursos antes destinados aos cofres públicos permaneçam com os próprios empresários para investimentos, expansão das atividades e geração de empregos.

O impacto é especialmente significativo para empresas que atualmente enfrentam custos elevados com taxas municipais. Em alguns casos, o pagamento da TLL chega a aproximadamente R$ 20 mil anuais. A extinção da cobrança representa um alívio financeiro direto para quem empreende e gera empregos no município.

Para o prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, a sanção representa uma mudança de postura do poder público em relação ao setor produtivo.

“Estamos tomando uma decisão concreta para facilitar a vida de quem produz e gera empregos. São R$ 1,6 milhão por ano que deixarão de ser cobrados das empresas. Nosso entendimento é simples: uma Prefeitura eficiente precisa criar oportunidades, não dificuldades. Queremos que esse dinheiro permaneça com quem investe, trabalha e movimenta a economia de Pomerode”, destacou Daniel.

A sanção foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e pela vereadora Isadora Zinnke, ambos do Partido NOVO.

“É uma conquista para quem empreende. Estamos mostrando que é possível reduzir a carga tributária com responsabilidade”, afirmou Geliandro.

“Menos taxas significam mais liberdade para investir, crescer e gerar oportunidades para a nossa cidade”, complementou Isadora.

Equilíbrio fiscal permite reduzir a carga tributária

A extinção da taxa é resultado de uma política de reorganização financeira e controle das despesas municipais. Desde o início de 2025, a Prefeitura de Pomerode quitou três dos cinco contratos de empréstimos que estavam em andamento, reduzindo o endividamento e criando condições para abrir mão de receitas sem comprometer a prestação dos serviços públicos.

O fim da TLL integra um conjunto mais amplo de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, que inclui o Juro Zero Pomerode, o Contrata Mais Pomerode, o Feirão do Emprego e o Acelera Pomerode.

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