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28 set, 2023

Operação contra fraudes em licitações é deflagrada pelo Gaeco

Foto: MPSC

Na manhã desta quinta-feira, 28, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a operação Fundraising, que visa desarticular organização criminosa suspeita de fraudar diversos processos licitatórios e movimentado mais de R$ 18 milhões em recursos públicos. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Blumenau, Florianópolis, Itajaí, Gravatal e Brasília.

A investigação, realizada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), pelo Gaeco e pelo Grupo Especial Anticorrupção (Geac), apura práticas realizadas pela organização criminosa que, por meio de diversas empresas de fachada ou pessoas físicas utilizadas como “laranjas”, influenciavam e direcionavam a construção de editais de licitação encaminhando modelos para serem aplicados por instituições públicas.

Em foco, a captação de recursos juntos aos órgãos legislativos com sede em Brasília, com a elaboração e acompanhamento de projetos voltados para municípios catarinenses de pequeno porte. A investigação do MP-SC encontrou, além de indícios de fraudes licitatórias, indícios de contraprestação financeira a agentes públicos, visto que, por diversas vezes, as empresas contratadas não realizaram o serviço.

Dessa forma, a organização teria concorrido e vencido 308 certames, celebrando contratos com 146 municípios catarinenses, dos quais foram pagos, segundo a investigação, um montante superior a R$ 18 milhões. Os crimes investigados são organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e fraude em licitação.

Ao todo, são 16 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e em Brasília.

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