O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é a primeira vez, desde 1894, que o Senado rejeita uma indicação presidencial para a Corte.
Messias recebeu 42 votos contrários, 34 favoráveis e houve uma abstenção, em votação secreta. Para ser aprovado, precisava de ao menos 41 votos, maioria absoluta dos 81 senadores.
Com a rejeição, a indicação foi arquivada e o presidente Lula deverá enviar um novo nome para a vaga deixada por Luis Roberto Barroso, que também precisará passar pela aprovação do Senado.
Messias era a terceira indicação de Lula ao STF neste mandato. Antes, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome de Messias por 16 votos a 11. Durante a sabatina, ele reafirmou ser contrário ao aborto e criticou decisões individuais do STF, afirmando que reduzem a dimensão institucional da Corte.