O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) passará a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem processos de primeira habilitação nas categorias A e B, a partir do dia 1º de junho. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo o órgão, a exigência valerá apenas para novos processos abertos a partir da data. Quem iniciar o processo até 31 de maio continuará seguindo as regras atuais, sem obrigatoriedade do exame.
Com a mudança, candidatos à primeira habilitação para motocicletas e automóveis farão o exame toxicológico durante o processo de formação. Apesar disso, as aulas e as provas teóricas e práticas poderão ser feitas normalmente antes da apresentação do resultado.
A obrigatoriedade do exame será efetivada antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a validação automática do resultado e bloqueará a emissão da carteira caso o exame negativo não esteja registrado na base de dados. O procedimento seguirá o mesmo modelo já adotado para condutores das categorias C, D e E.