Um projeto de lei, de autoria do Executivo, com mudanças no Sistema Municipal de Cultura, no Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FMAC) e na composição do próprio conselho municipal de cultura.
O tema foi motivo de uma audiência pública na semana passada e na sessão desta terça-feira de uma mobilização da comunidade cultural. Havia uma expectativa que o projeto foi colocado em pauta em regime urgentíssimo, o que acabou não acontecendo.
O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau, José Inácio Sperber, usou a tribuna para explicitar os problemas que o segmento percebe no projeto. Segundo ele, o órgão e entidades ligadas ao setor cultural não participaram da elaboração da proposta, o que, na avaliação do conselho, compromete a construção coletiva das políticas públicas voltadas à cultura.
Sperber também apontou preocupações relacionadas ao conteúdo do projeto, como mudanças nas regras de financiamento de projetos culturais pelo FMAC, alterações na composição do Conselho Municipal de Política Cultural e possíveis restrições à participação social.
Ele informou que o conselho aprovou uma moção de apelo à Câmara para que a matéria seja amplamente debatida antes de eventual votação, com a realização de espaços de diálogo e escuta da comunidade cultural. Ao final, defendeu que as mudanças sejam construídas com a participação de artistas, produtores culturais, entidades e demais segmentos envolvidos com a cultura no município.