A Assembleia Legislativa de Santa Catarina iniciou os trabalhos da Comissão Mista Especial criada para acompanhar os impactos do El Niño e propor medidas de prevenção, mitigação e resposta aos eventos climáticos extremos no Estado. O deputado estadual Matheus Cadorin, NOVO, atuará como relator da comissão.
A instalação do grupo ocorre em meio aos alertas de especialistas e modelos meteorológicos que apontam para um cenário de maior ocorrência de chuvas intensas e eventos extremos na região Sul do país. Embora não seja possível prever com exatidão a intensidade dos impactos, o monitoramento climático indica a necessidade de planejamento e preparação dos municípios para reduzir riscos e danos à população.
O tema já vinha sendo tratado por Cadorin. Neste ano, o parlamentar promoveu uma audiência pública na Alesc para discutir prevenção, adaptação e gestão de riscos frente aos eventos, reunindo especialistas, técnicos, representantes municipais e entidades ligadas à área.
Na primeira reunião da comissão, o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, apresentou as ações que já estão sendo executadas pelo governo catarinense, como o monitoramento das condições climáticas, os planos de contingência e o apoio aos municípios em situações de emergência.
Segundo Cadorin, a apresentação servirá de base para definir as prioridades da comissão. “A Defesa Civil mostrou o que já está sendo feito e isso nos dá um norte para acompanhar a execução dessas ações, fiscalizar a aplicação dos recursos e identificar onde podemos contribuir por meio da legislação. Precisamos deixar claro o que deve ser feito antes, durante e após, caso as previsões se concretizem”, afirmou.
O deputado também destacou a importância de aprimorar os sistemas de comunicação durante desastres para suporte à população. Entre as propostas está um projeto de lei do parlamentar que permite o acionamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros por meio do WhatsApp, ferramenta que possibilita o envio de localização, fotos e mensagens de texto mesmo em situações de dificuldade de comunicação e que pode ser ampliada para uso também na condição de desastres naturais. Como relator, Cadorin pretende conduzir os trabalhos para que a comissão entregue propostas concretas ainda neste semestre.
“A população espera resultados. Precisamos aproveitar este período para construir soluções que fortaleçam a prevenção e a capacidade de resposta de Santa Catarina diante dos eventos climáticos extremos”, concluiu.