A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) destinará R$ 10 milhões ao Governo do Estado para reforçar as ações de prevenção, mitigação e resposta aos impactos previstos do “Super El Niño”. A medida foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado estadual Júlio Garcia (PSD), após solicitação da Bancada do Vale do Itajaí.
A iniciativa considera a vulnerabilidade histórica da região, que concentra os maiores prejuízos humanos, sociais e econômicos provocados por eventos climáticos extremos em Santa Catarina.
Os recursos, provenientes da economia do Legislativo, somam-se aos R$ 24,8 milhões já anunciados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para ações de enfrentamento ao fenômeno. Juntas, as contribuições buscam ampliar a capacidade de preparação do Estado e das prefeituras catarinenses.
A decisão ocorre em meio ao aumento da preocupação com o comportamento do clima. Nos últimos dias, cidades do Vale do Itajaí registraram ocorrências relacionadas ao excesso de chuvas, consideradas um indicativo do cenário projetado para os próximos meses.
Vice-coordenador da bancada, o deputado Marcos da Rosa (PL) explicou que os parlamentares encaminharam um ofício ao presidente da Alesc solicitando que parte dos recursos devolvidos ao Executivo fosse destinada ao fortalecimento das ações preventivas.
“O que deliberamos foi encaminhar um ofício ao presidente Julio Garcia para que parte da economia que a Assembleia devolve ao Executivo fosse destinada ao Vale do Itajaí, permitindo investimentos em ações de mitigação. Nossa expectativa é de que não ocorram grandes problemas, mas, se houver impactos provocados pelos fenômenos climáticos, esses recursos poderão contribuir para minimizar os danos e atender a população”, afirmou.
Outro integrante da bancada do Vale do Itajaí, Napoleão Bernardes (PSD) destacou que a decisão demonstra sintonia entre os Poderes e reforça a importância de investir em prevenção. “A prevenção salva vidas, reduz prejuízos e evita gastos muito maiores no futuro. Esse aporte fortalece a preparação do Estado e dos municípios, especialmente no Vale do Itajaí, que historicamente sofre os maiores impactos das enchentes e deslizamentos.”
Napoleão ressalta, contudo, que o aporte extraordinário não substitui investimentos estruturantes, como a manutenção e modernização das barragens, obras de contenção, limpeza de rios e ribeirões e o fortalecimento dos sistemas de monitoramento e alerta. “São medidas complementares. Precisamos seguir investindo em infraestrutura permanente e, ao mesmo tempo, garantir condições para uma resposta rápida diante de um cenário que exige preparação”, conclui.