A prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC), abre no dia 24 de abril o período de inscrições para quatro editais que vão distribuir um total de R$ 1.398.740 para investimentos em projetos do setor. Os regulamentos podem ser conferidos a partir de segunda-feira, dia 20, na plataforma de Gestão de Editais.
Os valores da Lei Aldir Blanc (PNAB) serão investidos no decorrer deste ano conforme o estipulado no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) do Ministério da Cultura, aprovado pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Esse documento obrigatório descreve metas, ações e atividades planejadas com base em escutas sociais, sendo crucial para liberar os repasses.
Ao todo, são dois editais de Cultura Viva (Premiação/Pontos e Pontões de Cultura) e mais dois da PNAB (Fomento/Premiação de trajetória). “Esses editais foram desenvolvidos em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e a sociedade, de forma democrática. O objetivo é ampliar a produção local e democratizar o acesso à produção cultural”, destaca o secretário de Cultura, Sylvio Zimmermann.
Novos editais culturais
Período de inscrições: 24 de abril a 25 de maio
Regulamentos: disponíveis a partir do dia 20 de abril
Plataforma de Gestão de Editais: https://culturablumenau.cplcloud.com.br
– Edital Cultura Viva: Pontos de Cultura – Termo de Compromisso Cultural (TCC)
Valor total: R$ 290.806 para três projetos de R$ 96.935,50. Podem participar instituições sem fins lucrativos certificadas.
– Edital Cultura Viva: Premiação para Pontos e Pontões de Cultura
Valor total: R$ 290.806,45, para 11 premiações de R$ 26.436,95. Podem participar instituições formais sem fins lucrativos ou grupos e coletivos informais certificados ou não.
– Edital de Fomento: Termo de Execução Cultural (TEC)
Valor total: R$ 407.128 para 12 projetos de R$ 33.927,33. Podem participar Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno ou porte, etc) e Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc), coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
– Edital de Fomento: Termo de Projeto Cultural (TPC), Premiação de Trajetória Cultural
Valor total: R$ 410 mil para 41 prêmios de R$ 10 mil. Podem participar Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresa de pequeno porte ou grande porte, etc), Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação, cooperativa, etc) e coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.