A Câmara de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (9), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2512/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece regras para o processo de seleção, qualificação e avaliação dos diretores escolares e diretores adjuntos da rede pública municipal de ensino. A matéria segue agora para redação final antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.
O projeto define critérios técnicos para o exercício das funções, com etapas como prova escrita, apresentação de plano de gestão e participação da comunidade escolar na escolha. A proposta também fixa requisitos mínimos, como formação em gestão escolar e experiência na rede municipal, além de prever avaliação periódica de desempenho dos gestores, reforçando os princípios da gestão democrática.
A construção da proposta contou com a participação direta da Câmara de Blumenau, por meio de vereadores que integraram uma comissão conjunta com a Secretaria Municipal de Educação, o sindicato dos servidores e representantes da comunidade escolar, entre eles os vereadores Alexandre Matias (PSDB) e Gilson de Souza (União Brasil).
Durante a discussão, o vereador Alexandre Matias destacou a atuação do Legislativo no processo. “Foi um projeto construído a várias mãos. Muitas vezes fomos voto vencido, mas, como em toda boa democracia, prevalece a decisão da maioria”, afirmou, ao agradecer a oportunidade de representar a Câmara na comissão.
O parlamentar também ressaltou a contribuição coletiva dos vereadores para o texto final e agradeceu o apoio dos colegas pela aprovação da matéria.