Marcelo Martins/PMB
A Prefeitura de Blumenau certificou 147 gestores e fiscais de contratos que participaram do projeto Olhos Atentos, de qualificação da fiscalização municipal. A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Técnica de Saúde (Etsus).
A Prefeitura tem hoje cerca de 1 mil atas e contratos, que exigem o acompanhamento de gestores e fiscais formalmente designados. São esses servidores que verificam se os produtos e serviços entregues pelas empresas atendem às condições contratadas — é o trabalho que garante que o dinheiro público seja aplicado no que foi contratado.
A formação começou em março deste ano e reuniu servidores de diferentes secretarias em uma trilha de mais de 20 horas de palestras, oficinas e atividades presenciais e on-line. O objetivo foi fortalecer o conhecimento técnico dos profissionais, padronizar procedimentos e ampliar a troca de experiências entre quem fiscaliza.
“Quando estamos em um cargo público assumimos uma grande responsabilidade com o dinheiro público e também o comprometimento de devolver ao cidadão esses recursos em trabalho. E essa capacitação vem ao encontro de tudo o que acreditamos enquanto servidores públicos, ou seja, servir e ter o respeito para com os recursos públicos”, disse a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar.
A cerimônia teve a presença da auditora da Controladoria-Geral da União (CGU) em Santa Catarina, Rosemary Zucareli, e do promotor de Justiça Marcionei Mendes, da 14ª Promotoria de Blumenau. Também participaram o secretário de Controle, Transparência e Integridade, Marcelo Althoff, Andrea Martins Soares de Oliveira, da Procuradoria-Geral do Município, e o controlador-chefe do município, Carlos Eduardo Kraus.
Sobre o projeto
O Olhos Atentos é desenvolvido em parceria pela Secretaria de Controle, Transparência e Integridade (SECT), pela Secretaria de Administração (Sedead) e pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), por meio da Escola de Direito Municipal (EDM), com apoio da CGU em Santa Catarina. A iniciativa é pioneira no Estado e tem previsão de novas turmas em 2027.