Quem não estará na cidade onde vota durante as eleições deste ano poderá solicitar o voto em trânsito a partir desta segunda-feira, dia 20. O pedido deve ser feito até 20 de agosto por meio do Autoatendimento Eleitoral e permite que o eleitor vote temporariamente em outro município.
O voto em trânsito ocorre somente em ano de eleições gerais, aquelas com votação para Presidência da República, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal). Eleitores com o título cancelado ou suspenso não podem solicitar a transferência temporária.
A solicitação é válida tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, ou para ambos. Quem solicitar a transferência para outro município dentro do mesmo estado poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Por exemplo, um eleitor com domicílio eleitoral em Blumenau pode requerer habilitação para votar em trânsito na cidade de Florianópolis.
Já quem estiver em um município de outro estado poderá votar apenas para presidente da República. Nesse caso, o voto em trânsito estará disponível somente nas capitais e em cidades com mais de 100 mil eleitores.
O pedido deve ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Para solicitar a transferência, basta apresentar um documento oficial de identificação com foto, como:
- RG;
- CNH;
- carteira de trabalho;
- passaporte;
- certificado de reservista; ou
- carteira profissional reconhecida por lei.
Também é possível alterar ou cancelar a solicitação dentro do mesmo prazo, até 20 de agosto. Depois dessa data, nenhuma mudança poderá ser realizada. Encerradas as eleições, o cadastro do eleitor volta automaticamente ao local de votação de origem.
Caso o eleitor não consiga comparecer ao local escolhido no dia da votação, será necessário justificar a ausência, mesmo que esteja na cidade onde originalmente vota.
Os locais habilitados para o voto em trânsito serão divulgados pelo TRE-SC e poderão ser atualizados até o encerramento do período de solicitações