A Prefeitura de Blumenau promoveu, nesta terça-feira, dia 17, o lançamento do projeto Olhos Atentos – Qualificação da Fiscalização Municipal, marcando o início das ações voltadas ao fortalecimento da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos no município.
O encontro ocorreu no salão nobre com autoridades e gestores públicos, entre eles a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar, o procurador-geral do município, Éder Boron, secretária de Controle Transparência e Integridade (Sect), Marli Zieker Bento, além de secretários municipais, adjuntos e diretores de diversas áreas da administração municipal.
Também participaram do evento representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituições que apoiam a iniciativa e que contribuíram com palestras voltadas à sensibilização da alta administração sobre a importância da fiscalização contratual.
Coordenado pela Sect em parceria com a Escola de Direito Municipal de Blumenau da PGM, o projeto tem como objetivo qualificar os servidores que atuam como gestores e fiscais de contratos administrativos, contribuindo para uma execução mais eficiente das políticas públicas e para a correta aplicação dos recursos públicos.
“Para a Prefeitura de Blumenau, mais do que um programa de capacitação, o projeto Olhos Atentos representa um compromisso da administração municipal com o aprimoramento da gestão pública, promovendo maior integridade, transparência e eficiência na execução das ações governamentais”, disse Maria Regina.
De acordo com a Sect, com o lançamento do projeto, a previsão é de iniciar os trabalhos de capacitação ainda no final de março, capacitando aproximadamente 600 gestores e fiscais de contratos, com a participação da CGU e do TCE, junto à Etsus Blumenau, na Rua 2 de Setembro, 1.510, no bairro Itoupava Norte. A previsão é de encerrar o projeto em setembro deste ano.
Projeto
O projeto Olhos Atentos prevê uma trilha estruturada de capacitação para gestores e fiscais de contratos do município, incluindo cursos, palestras, oficinas temáticas e atividades de aperfeiçoamento técnico ao longo deste ano.
Prevê ainda o desenvolvimento de ferramentas de apoio à fiscalização, a padronização de procedimentos e o fortalecimento da troca de experiências entre os servidores, contribuindo para aprimorar os processos de acompanhamento e controle dos contratos administrativos.
A secretária da Sect, Marli Zieker Bento, destacou que a iniciativa representa um avanço importante para o fortalecimento da gestão pública municipal. “O projeto Olhos Atentos nasce com a proposta de orientar, capacitar e apoiar os servidores que atuam diretamente na fiscalização contratual. Mais do que cumprir uma exigência legal, queremos fortalecer uma cultura de responsabilidade, integridade e boa governança na administração pública”, afirmou.
Representando a Escola de Direito Municipal de Blumenau da PGM, o procurador-geral do município, Dr. Éder Boron, ressaltou a importância da qualificação contínua dos servidores públicos. “A formação permanente dos gestores públicos é essencial para garantir segurança jurídica, eficiência administrativa e melhores resultados para a sociedade. A Escola de Direito Municipal tem justamente esse papel de promover conhecimento e apoiar o desenvolvimento institucional do município”, destacou.