A Prefeitura de Blumenau realizou a internação involuntária de um homem em situação de rua com dependência química. A medida foi adotada para preservar a vida e garantir o início do tratamento especializado.
O paciente, de 50 anos, era acompanhado há anos pelas equipes de Abordagem Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semudes) e já havia recebido 738 atendimentos — todos com oferta de acolhimento, encaminhamento para a rede de proteção e oportunidades de tratamento voluntário. Diante do agravamento do quadro e do esgotamento das tentativas de adesão espontânea, a internação tornou-se necessária.
A internação involuntária é aplicada apenas em situações extremas, com risco à integridade física da própria pessoa. O procedimento exige avaliação médica, respeita a Lei 10.216/2001 e é comunicado ao Ministério Público em até 72 horas.
O secretário de Desenvolvimento Social, Rafael Burgonovo, destacou que a decisão é difícil, mas necessária. “Cada internação involuntária representa uma decisão difícil, tomada com muita responsabilidade e baseada em critérios técnicos. Nosso objetivo é oferecer uma oportunidade real de recuperar a saúde, reconstruir vínculos e retomar a própria vida quando essa pessoa já não consegue decidir por si em razão da dependência química.”
O prefeito Egidio Ferrari ressaltou que a ação integra uma política mais ampla de cuidado e proteção social. “Nossa prioridade é salvar vidas. Continuamos fortalecendo as ações de abordagem social, ampliando as vagas de acolhimento e oferecendo oportunidades de tratamento para quem deseja recomeçar. Em casos extremos, quando todos os caminhos foram tentados e a vida da pessoa está em risco, a internação involuntária se torna um instrumento legal e humanitário para garantir esse cuidado.”
Além das internações, Blumenau mantém equipes de abordagem social diária com oferta de acolhimento institucional, retorno familiar, encaminhamento para comunidades terapêuticas, acesso a documentos e benefícios sociais.