A Receita Federal informa que, a partir de 9 de março, está disponível o serviço Minhas Dívidas e Pendências no Portal de Serviços da Receita Federal, substituindo o Consulta Situação Fiscal no e CAC. A novidade atende o cidadão pessoa física, contabilistas e pessoas jurídicas, com foco em simplificar a consulta de informações e apoiar a regularização de pendências.
O serviço foi redesenhado seguindo o padrão gov.br, com uso do design system do governo federal. A padronização contribui para uma navegação mais consistente e previsível, com melhor acessibilidade e linguagem visual alinhada aos serviços públicos digitais, o que reduz dúvidas e torna a experiência mais intuitiva.
A nova experiência também é responsiva, ou seja, se adapta automaticamente a diferentes tamanhos de tela.
Para facilitar a localização das informações, o serviço passa a contar com filtros e ordenação, permitindo que o usuário encontre com mais rapidez o que precisa consultar e acompanhar. Além disso, foi criada a Lista de Pagamentos, que funciona como um carrinho para reunir os débitos que o usuário pretende pagar e, em seguida, emitir o documento de arrecadação, pagar online ou utilizar cartão de crédito.
O que muda
Com o lançamento do Minhas Dívidas e Pendências, o usuário passa a contar com as seguintes melhorias:
• Interface reformulada no padrão gov.br, com navegação mais consistente e acessível;
• Acesso responsivo, com boa experiência também em smartphones;
• Filtros e ordenação para facilitar a busca e a organização das informações;
• Lista de Pagamentos para selecionar débitos e concluir a emissão do documento de arrecadação, ou pagar online, ou pagar com cartão de crédito, conforme a disponibilidade.
Como acessar
1. Acesse o Portal de Serviços da Receita Federal;
2. Entre com a conta gov.br, conforme o perfil de acesso do usuário;
3. Selecione o serviço Minhas Dívidas e Pendências.
Perguntas frequentes
1. Quem pode usar o serviço Minhas Dívidas e Pendências?
Cidadão pessoa física, contabilistas e pessoas jurídicas, com acesso pelo gov.br conforme o perfil do usuário.
2. Onde encontro o serviço?
No Portal de Serviços da Receita Federal, com autenticação pelo gov.br.
3. O serviço funciona no celular?
Sim. O serviço é responsivo e se adapta para funcionar bem em smartphones, tablets e computadores.
4. O que muda em relação ao Consulta Situação Fiscal no e CAC?
A consulta e a organização das informações passam a ser realizadas no novo serviço do Portal de Serviços, com interface reformulada, filtros, ordenação e o recurso Lista de Pagamentos.
5. Como funciona a Lista de Pagamentos?
Ela permite selecionar os débitos que o usuário pretende quitar e, a partir dessa seleção, emitir o documento de arrecadação e realizar o pagamento online ou com cartão de crédito, conforme a disponibilidade.
A Receita Federal mantém o compromisso com a modernização e a melhoria contínua dos serviços digitais oferecidos ao cidadão.