A Secretaria da Fazenda (Sefaz) liberou o acesso do Alvará de Localização e Funcionamento 2025 para que os empreendedores do município efetuem a emissão ou a renovação do documento. As guias de pagamento da taxa, com vencimento da primeira parcela ou cota única em 30 de abril, estão disponíveis on-line, diretamente no Portal do Cidadão, na opção “Alvará”.
“O processo de emissão do alvará é totalmente on-line. Para os contribuintes que não conseguirem realizar o processo eletronicamente, a orientação é de que procurem pelo atendimento presencial na Praça do Cidadão, que fica no térreo da Prefeitura de Blumenau”, comenta a secretária Laura Gehrke.
Para pessoas jurídicas, o alvará – após a confirmação do pagamento – ficará disponível na mesma página em que a guia foi obtida. Já no caso de pessoas físicas, o alvará é emitido juntamente com o carnê. Para guias já vencidas, a atualização também é feita no Portal do Cidadão, no ícone Guias On-line – Emissão de Guias.