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6 maio, 2025

Câmara deve votar projeto que aumenta número de deputados na semana que vem

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), deve pautar na próxima semana requerimento de urgência ao projeto que aumenta o número de deputados federais. Atualmente, a Câmara é composta por 513 parlamentares, mas pela matéria pode aumentar em até 18.

Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso Nacional defina, até o final de junho deste ano, um novo cálculo de distribuição das cadeiras, proporcional à população de cada estado, visto que desde 1993 não houve alterações das bancadas, apesar das variações do Censo.

O deputado federal catarinense Rafael Pezenti (MDB) tem sido um defensor deste recálculo, mas contra a possibilidade de aumentar o número de cadeiras e sim uma redistribuição, que faria com que alguns estados perdessem representatividade e outros ganhassem, como Santa Catarina. Pezenti apresentou um projeto de lei cobrando a redistribuição de vagas, sem aumentar o número total de parlamentares.

O presidente da Câmara diz que, caso a mudança seja aprovada, a ideia é manter o orçamento e redistribuir a verba de acordo com o número de deputados.

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