Com mudanças, mas ainda muitas críticas, os programas Universidade Gratuita e Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc), do Governo de Santa Catarina, estão com inscrições abertas para o segundo semestre de 2025 a partir desta segunda-feira.
O primeiro passo é fazer o cadastro no sistema e entregar os documentos comprobatórios para as instituições universitárias para análise e validação. Os estudantes terão até 17 de julho, às 19h, para finalizarem as inscrições.
A etapa seguinte já inicia no dia 18 de julho. Nesta fase, serão liberadas as consultas e impressão de cadastros aos estudantes. Caso haja necessidade de alterações ou correções dos dados informados na inscrição, os estudantes poderão fazê-las entre os dias 29 e 31 de julho, até as 19h.
Em caso de concessão, o estudante receberá um e-mail informando a homologação do benefício realizado pela instituição e deve realizar o Aceite do Contrato de Assistência Financeira Estudantil (CAFE). Depois da assinatura do CAFE por parte da Secretaria Estadual de Educação (SED), o aluno receberá outro e-mail para que realize a assinatura dos recibos. Importante destacar que, se alguma das medidas não for cumprida nesta etapa, há risco de perda do benefício.
Depois das denúncias e apontamentos do TCE, a Controladoria-Geral do Estado desenvolveu uma nova ferramenta que vai permitir a identificação de possíveis inconsistências nos dados de estudantes inscritos nos programas Universidade Gratuita e Fumdesc em menos de 24 horas.
A solução utiliza bases de dados e critérios técnicos para apontar, de forma automatizada, indícios que podem ser confirmados ou descartados pelas equipes da SED em análise própria. O objetivo é prevenir inconsistências e que os estudantes que atendam aos critérios estabelecidos recebam o benefício.
Outra novidade é o simulador de Índice de Carência (IC) online para os estudantes interessados em concorrer a vagas no Universidade Gratuita e no Fumdesc. Na prática, a novidade permite ao aluno prever a elegibilidade para os programas com base nos critérios definidos para concorrer aos benefícios.
Os editais do Universidade Gratuita e do Fumdesc também passaram a ser publicados mais cedo. Além disso, a partir de agora, as renovações, as inscrições e concessões serão realizadas antes do início das aulas. O cronograma, os critérios para cadastramento e requisitos para participar do processo de concessão estão disponíveis nos sites dos programas.
Atualmente, mais de 50 mil estudantes de instituições comunitárias e privadas catarinenses cursam a graduação com o apoio dos programas do Governo de Santa Catarina. Do total de contemplados, 82% são estudantes que realizaram o ensino médio em escolas públicas estaduais.