Após a liminar da Justiça do Trabalho que determinou que 70% dos trabalhadores da coleta de lixo em Blumenau deveria retornar a partir de segunda-feira, 23, a categoria optou por encerrar a greve no mesmo dia. A greve foi deflagrada no sábado, 21, após assembleia da categoria. No entanto, o sindicato já apresentou a defesa para a Justiça do Trabalho. A liminar determinava que 70% da frota deveria retomar o serviço imediatamente, enquanto 30% poderia continuar na greve. No entanto, em assembleia, a categoria optou por retornar ao trabalho para que os 30% não sofressem retaliações.
“Nós colocamos isso em assembleia às 18h30 e orientamos o pessoal para quem quiser ficar dentro do permitido de 30%. Mas nós, do sindicato, não achamos interessante pois iria constranger o grupo menor e por em risco o emprego deles. Colocamos em votação e o pessoal decidiu que era melhor preservar os colegas, que seriam minoria, e voltar ao trabalho”, explica o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Privadas de Limpeza Urbana e afins no estado de Santa Catarina (Sinteplu-SC), Francisco Porrua Junior.
Sindicato apresentou defesa
Segundo ele, das 19h de segunda-feira até as 18h30 de quarta-feira, 25, o sindicato tinha um prazo para apresentar uma defesa. A defesa foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-SC), nesta quarta-feira, 25.
Segundo o presidente do sindicato, Francisco Porrua Junior, com a apresentação da defesa, a categoria aguarda uma decisão da Justiça. Ele diz que nas negociações com a empresa foram atendidas as demandas de melhoria para a segurança dos trabalhadores, mas que as cláusulas da questão econômica, que seriam aumento de salário e do vale-refeição, não foram atendidas.
Com isso, a categoria aguarda uma decisão da Justiça do Trabalho, que não tem data para sair. “Os trabalhadores continuam trabalhando normalmente, só que fizemos a defesa, o desembargador vai apreciar e talvez ele entenda que a empresa deva pagar os dias que eles ficaram na paralisação, que foi sábado e segunda-feira, e estamos tentando reverter as duas demissões por justa causa, e aquelas demissões sem justa causa, os trabalhadores que quiserem voltar, que a empresa faça a reintegração. Isso é o que esperamos da Justiça do Trabalho”, explica o presidente do sindicato. Ele salienta que os desligamentos ocorreram antes do período de greve.
Segundo ele, o desembargador pode chamar a empresa e o sindicato para uma audiência conciliatória ou apenas publicar a decisão. “Esperamos a notificação para uma audiência, uma reunião”, destaca Francisco.
Liminar da Justiça
Segundo nota divulgada pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Blumenau na segunda-feira, a Racli Limpeza Urbana conseguiu a decisão liminar da Justiça do Trabalho referente à paralisação dos trabalhadores da coleta de lixo.
Na decisão, Hélio Bastida Lopes, desembargador federal do Trabalho, determinou ao sindicato da categoria a retomada imediata de no mínimo 70% do quadro e também acesso pleno e irrestrito dos empregados não aderentes à greve e livre circulação dos veículos. O descumprimento da determinação acarretaria em multa de R$ 50 mil por dia.