A partir de 15 de março, empreendedores poderão emitir ou renovar o alvará de funcionamento de seus negócios para 2024. De acordo com a Secretaria da Fazenda, as guias de pagamento da taxa estarão disponíveis on-line, pelo Portal do Cidadão, com vencimento em 30 de abril.
Para emitir a guia, basta acessar blumenau.sc.gov.br/cidadao, na opção Alvará. “É importante destacar que a emissão é somente on-line, ou seja, não enviamos carnês para o endereço do contribuinte. Quem não conseguir realizar o processo eletronicamente, poderá procurar atendimento na Praça do Cidadão do centro”, ressalta o secretário César Poltronieri.
Para pessoas jurídicas, o alvará ficará disponível na mesma página, após a confirmação do pagamento. Já no caso de pessoas físicas, o alvará é emitido juntamente com o carnê. Para guias já vencidas, a atualização também é feita no Portal do Cidadão, no ícone Guias On-line – Emissão de Guias.