De acordo com o Ministério Público, há relatos de falta de insumos, ausência de profissionais capacitados para a manipulação de alimentos e inadequação das condições estruturais para o preparo das refeições nos Centros de Educação Infantil Anilda Batista Schmitt, no bairro Fortaleza, e Paulo Freire, na Itoupava Central.
Os pedidos para avaliar esses casos partiram do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e de um Vereador da cidade, que demonstraram preocupação com a regularidade da alimentação escolar após a rescisão contratual da empresa que prestava o serviço e a contratação emergencial de outra empresa. Ainda conforme o MPSC, a promotoria enviou um ofício ao Conselho de Alimentação Escolar solicitando que em 10 dias úteis informe sobre o acompanhamento da transição contratual entre as empresas, a elaboração do cardápio e demais dados relevantes sobre o serviço de merenda escolar.
Outro ofício foi enviado à Vigilância Sanitária Municipal solicitando uma inspeção nas cozinhas dos CEI’s Anilda Batista Schmitt e Paulo Freire, no prazo de 48 horas, para verificar as condições de armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos.
Além disso, o MPSC também solicitou à Secretaria Municipal de Educação que também apresentem, em 48 horas, a documentação comprobatória da merenda fornecida nos CEls.
Segundo a prefeitura de Blumenau, como o contrato de alimentação chegou ao valor máximo permitido por lei, não foi possível renovar.
A prefeitura teve que seguir os trâmites legais para contratação emergencial e o contrato foi assinado no dia 30 de janeiro deste ano, 11 dias antes do início do ano letivo.
Devido a esse curto espaço de tempo, foi necessário acelerar a contratação de profissionais, que seguem sendo convocados pela empresa atual. Segundo o poder executivo, os critérios de formulação do cardápio são feitos em parceria entre as nutricionistas da empresa e da Secretaria Municipal de Educação.
Já sobre problemas pontuais nos CEI’s, a prefeitura reforçou que está notificando a empresa responsável trabalhando para garantir merenda aos estudantes e ainda destacou que nenhum estudante ficou sem alimentação nestes dois primeiros dias do ano letivo. Vale lembrar que o contrato emergencial tem duração de seis meses para garantir a merenda escolar. Um novo processo de licitação para um contrato definitivo está sendo feito.