A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semudes), assinou nesta quarta-feira, dia 3, a ordem de serviço para a execução da regularização fundiária na Zona Especial de Interesse Social (Zeis) da Vila Bromberg e Vila Feliz. Nesta quinta-feira, dia 4, serão assinados os contratos de prestação de serviço da Vila Jensen/Arrozeira e ordem de serviço da comunidade Vereador Romário da Conceição Badia. E a Zeis do Morro Dona Edith terá sua ordem de serviço assinada na sexta-feira, dia 5.
Ao todo serão regularizados 930 lotes, beneficiando 2.790 pessoas. O investimento total do município será de R$ 2,7 milhões.
“Já entregamos a pavimentação, drenagem, os endereços e agora as famílias vão receber a propriedade de fato de suas moradias, o que traz uma valorização considerável dos imóveis. A dedicação e envolvimento de todos os órgãos que fazem parte do processo faz a diferença para transformar a vida dessas pessoas. E a comunidade também terá sua participação nesta etapa para receber a empresa e fornecer os documentos necessários”, explica o prefeito Mário Hildebrandt.
Estas são as quatro primeiras áreas contempladas pelo Credenciamento 20/2023, que prevê a contratação de empresas especializadas em regularização fundiária. O conhecimento específico trará segurança técnica e jurídica, além de otimizar e agilizar os processos.
“De todas as obras que realizamos, esta da regularização fundiária é uma das mais importantes da nossa gestão, nós entendemos o quanto vai impactar na vida dessas pessoas. Vamos tirar do papel e realizar um sonho dessas famílias de ter endereço, água, luz, receber suas correspondências e ser proprietárias de seus terrenos. É uma alegria participar desse momento tão especial, pois a missão do nosso governo é melhorar a vida das pessoas”, comenta a vice-prefeita Maria Regina de Souza Soar.
A regularização fundiária traz diversos benefícios às famílias que residem em áreas irregulares, como acesso a serviços públicos essenciais, entre eles água, esgoto e energia elétrica. Essa iniciativa contribui significativamente para o desenvolvimento urbano sustentável e, assim, melhora a qualidade de vida dos cidadãos.
Vila Bromberg e Vila Feliz
Lotes: 323 lotes
Pessoas beneficiadas: 969
Investimento: R$ 952.149,09
Vila Jensen e Arrozeira
Lotes: 136
Pessoas beneficiadas: 408
Investimento: R$ 400.904,88
Loteamento Vereador Romário da Conceição Badia
Lotes: 195
Pessoas beneficiadas: 585
Investimento: R$ 574.826,85
Morro Dona Edith
Lotes: 276
Pessoas beneficiadas: 828
Investimento: R$ 813.601,08