Foi sancionada pelo prefeito Egidio Ferrari (PL) a lei nº 9.709/2025, de autoria do Vereador Jean Volpato (PT), que cria o Programa Municipal de Fomento à Agricultura Familiar em Blumenau. A nova legislação tem como objetivo fortalecer a economia rural, valorizar os pequenos produtores e ampliar o acesso da população a alimentos saudáveis e de qualidade.
Entre as principais diretrizes do programa estão a capacitação técnica e assistência especializada aos pequenos produtores; estímulo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras, escolas e outros espaços públicos; facilitação do acesso a crédito e incentivos fiscais; fomento a práticas sustentáveis de cultivo e incentivo a parcerias com entidades privadas para ampliar o mercado da produção local.
Para o vereador Jean Volpato, a nova lei representa um avanço significativo no apoio aos produtores que sustentam a agricultura familiar em Blumenau:
“Essa é uma conquista importante para o meio rural. Nosso compromisso é garantir que os pequenos agricultores tenham condições dignas de produzir, gerar renda e alimentar nossa cidade com produtos locais e saudáveis.”
A proposta foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Egídio Ferrari no dia 1º de julho. A nova lei já está em vigor e as próximas etapas envolvem a regulamentação e execução das ações previstas.